Termos de Uso

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Esta política se aplica a todos os produtos e serviços da NerdComics.

Estes Termos de Uso regulam o uso deste e de outros sites da NerdComics.

Ao acessar os sites da NerdComics, você concorda com os estes termos. Este documento poderá ser alterado a qualquer tempo, sem aviso prévio. A utilização dos sites e serviços da NerdComics após as alterações nos Termos de Uso entrarem em vigor constitui sua total aceitação das mudanças.

Leia os Termos de Uso antes da sua utilização para verificar as modificações.

Acesso ao Site

Para acessar os sites deste e de outros produtos da NerdComics e os recursos que eles oferecem, pode ser necessário que você forneça alguns dados para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso da NerdComics e de seus programas que toda informação que você forneça seja verdadeira, atualizada e completa.

Se a NerdComics identificar que a informação fornecida não seja correta, atualizada ou completa, resguardamos o direito de recusar o seu acesso aos sites da empresa e de seus programas ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.

Se você não aceita ou não concorda em cumprir todas as disposições destes Termos de Uso, incluindo nossa Política de Privacidade, limitações de responsabilidade, isenções de garantia e avisos legais, NÃO utilize o site ou os produtos ou serviços da NerdComics. Neste caso, você deve deixar de utilizar os produtos ou serviços da NerdComics e encerrar sua conta. Entre em contato conosco se tiver qualquer dúvida em relação a este acordo.

Isenção de Responsabilidade

Os produtos ou serviços da NerdComics são fornecidos “tal como está” e “como disponível”. Você, portanto, utiliza os produtos ou serviços da NerdComics por sua própria conta e risco. Os produtos ou serviços da NerdComics renunciam expressamente a todas e quaisquer garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-infração, e qualquer outra garantia que possam surgir em qualquer lei.

Sem limitar o precedente, a NerdComics não faz representações ou garantias:
– Que os produtos ou serviços da NerdComics em particular são adequados para você;
– Quanto à adequação ou a segurança dos produtos ou serviços da NerdComics para qualquer usuário particular;
– Que os produtos ou serviços da NerdComics irão atender às suas necessidades pessoais;
– Que os produtos ou serviços da NerdComics serão ininterruptos ou livre de erros;

Limitação de Responsabilidade

A NerdComics, seus afiliados e parceiros, não serão responsáveis por qualquer dano de qualquer tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor ou sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a Empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos. De nenhuma forma, a responsabilidade coletiva da NerdComics, seus afiliados e parceiros, em relação a terceiros (independentemente do tipo de ação, seja por contrato ou qualquer outro) excederá o valor pago à empresa pelo produto, serviço ou conteúdo adquirido.

Se você não aceitar esta limitação de responsabilidade, você não está autorizado a obter ou acessar qualquer material por meio dos serviços ou sites da NerdComics, incluindo todos os seus programas, como os produtos ou serviços da NerdComics.

Privacidade

A NerdComics possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos seus dados pessoais, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser acessada pelo link encontrado no rodapé do site.

Regras para usuários

Para comprar e/ou utilizar plenamente os produtos ou serviços da NerdComics você deve fornecer seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone verdadeiros e informações de cartão de crédito válidas, quando solicitado. Você deve fornecer informações completas e precisas. Você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável.

Acesso aos produtos

Ao adquirir um produto ou serviço da NerdComics, você terá direito ao acesso pelo período especificado no momento da compra. O acesso é pessoal e você não poderá acessá-lo em mais de um dispositivo ao mesmo tempo. O acesso simultâneo em mais de um dispositivo poderá acarretar exclusão do seu cadastro sem aviso prévio, pois viola as nossas políticas e estes Termos de Uso.

Cancelamento

De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra, para solicitar o cancelamento, sendo que a contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído, independente de tratar-se ou não de dia útil.

Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstos nestes Termos de Uso, você receberá o reembolso do investimento feito. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido nesta cláusula, qualquer valor pago não será restituído.

Ao adquirir os produtos ou serviços da NerdComics, você concorda com todas as normas estabelecidas nestes Termos de Uso. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato com a NerdComics, pelo e-mail contato@nerdcomics.com.br e receberá as orientações e passo-a-passo para concluir o processo de cancelamento.

Marcas e Atividades Proibidas

As marcas e logos presentes neste site são propriedade da NerdComics ou da parte que as disponibilizou para a empresa. A empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre elas. Você não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site ou qualquer material que:
– violem qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;
– não diga respeito diretamente a este site;
– infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
– desobedeça aos Termos de Uso ou qualquer política ou regra estabelecida para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele;

Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a NerdComics reserva o direito de monitorar o uso deste e de outros sites para determinar o cumprimento destes Termos de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem a NerdComics ou qualquer terceiro provendo conteúdo para nós assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da NerdComics ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.

Segurança

Toda senha usada para a acessar produtos ou serviços da NerdComics é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha.

A NerdComics tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a NerdComics considere insegura, nós temos o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.

Restrições de Uso

Você pode utilizar os produtos ou serviços da NerdComics para propósitos expressamente permitidos nestes Termos de Uso. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da NerdComics. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca da NerdComics ou dos produtos ou serviços da NerdComics e a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da NerdComics.

Para efeitos destes Termos de Uso e Serviços, “associar a marca da NerdComics” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado por ele.

Propriedade da Informação

O material e conteúdo (referido nesse documento como “Conteúdo”) acessíveis neste site e em qualquer outro site de propriedade, licenciado ou controlado pela NerdComics pertence à NerdComics ou à fonte que forneceu o Conteúdo à NerdComics, e nós ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo.

Da mesma forma, o Conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por e em qualquer meio sem a autorização prévia por escrito da NerdComics, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no Conteúdo.

Modificação ou uso do Conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nestes Termos de Uso violam os direitos de propriedade intelectual da NerdComics. Nem a autoria nem a propriedade intelectual são transferidas para você ao acessar esse ou qualquer outro site pertencente à NerdComics.

Propriedade Intelectual

Você reconhece que a NerdComics possui gráficos, fotos, vídeos, know-how, ideias de produtos, comentários e outros materiais que são protegidos por direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade, e que estes direitos são válidos e protegidos em todas as formas, mídia e tecnologias existentes agora ou no futuro desenvolvidas.

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Você concorda em não copiar, modificar, transmitir, criar quaisquer trabalhos derivados, fazer uso, ou reproduzir de qualquer maneira, qualquer material com direitos autorais, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviços ou outra propriedade intelectual ou informações proprietárias acessível no site ou através do serviço, sem antes obter o consentimento prévio por escrito da NerdComics, ou, se tal propriedade não é de propriedade da NerdComics, o proprietário de tal propriedade intelectual ou direitos de propriedade.

Disposições Gerais

Interpretação; separação; renúncia; remédios: os títulos são apenas para conveniência e não devem ser utilizados para interpretar os termos deste acordo. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, o restante dos Termos de Uso permanecerá em vigor. Nenhuma falha ou atraso pela NerdComics no exercício de qualquer direito aqui renunciará a qualquer outro exercício desse direito.

Sucessores: os Termos de Uso são vinculativos e reverterão em benefício de ambas as partes e seus respectivos sucessores, herdeiros, executores, administradores, representantes pessoais, e cessionários autorizados. Você não poderá ceder este contrato sem o prévio consentimento por escrito da NerdComics.

Informações: você concorda em receber todas as comunicações, incluindo avisos, acordos, divulgações ou outras informações da NerdComics eletronicamente.

A NerdComics pode fornecer todas as comunicações por e-mail ou publicá-las no seu site. Para mais informações relacionadas a esse termo ou qualquer outra informação do site, envie um e-mail para contato@nerdcomics.com.br

Todos os produtos/serviços divulgados por subdomínios dos domínios https://nerdcomics.com.br/ são de propriedade da NerdComics.

Os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados, cabendo à NerdComics informá-lo sobre as atualizações do documento.

Estes Termos de Uso são efetivos a partir de 24 de setembro de 2024.